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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 09:46
Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança
O réu foi condenado a 60 anos de prisão.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2019 - 12:43
Empregada de fábrica de pão de queijo receberá horas extras por tempo gasto na troca de uniforme
O valor arbitrado à condenação foi de R$18.000,00.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 09:32
Princípio da boa-fé subjetiva não isenta banco em operações bancárias feitas sem anuência do consumidor
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 15:41
PM aposentado é condenado a 20 anos por tentar matar "flanelinha"
Na época, o crime foi desclassificado para lesão corporal.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 16:35
Operadora de plano de saúde deve pagar danos morais por negativa de cobertura
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Abril de 2019 - 15:44
Homem que matou companheira com pedradas na cabeça é condenado
Ele foi condenado a 14 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 14:55
Facebook pagará multa por não impedir circulação de vídeo no WhatsApp
O valor da multa foi estipulado em R$ 1,5 milhão.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 11:18
Mantida condenação de réu por latrocínio e estupro contra vizinha idosa
Pena foi fixada em 35 anos e oito meses.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 10:37
Empregada municipal receberá gratificação vigente na época da contratação
A parcela foi extinta, mas integrava o contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 11:02
Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural
Para a Quarta Turma, a dispensa não foi discriminatória.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 16:36
Empresa deve indenizar cliente por publicidade enganosa em venda de imóvel
A infraestrutura prometida para o loteamento não foi totalmente entregue.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:59
Drogaria pagará adicional de insalubridade a balconista que aplicava injeções
A insalubridade da atividade foi comprovada em perícia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Março de 2019 - 14:51
Ex-PM é condenado pelo crime de feminicídio
Ele foi condenado a 30 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 13:02
Governo publica portaria com regras para visitas a presos em presídios federais de segurança máxima
Portaria foi assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:51
Justiça autoriza universidade a negar diploma
Aluna foi reprovada em uma disciplina e não concluiu curso.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 12:30
Mantida condenação de réu que matou ex-namorada com 46 facadas
Pena foi de 14 anos em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 11:19
Supervisor que usava carro fornecido pela empresa não receberá horas de deslocamento
A situação foi equiparada ao uso de veículo próprio.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 12:21
Empresa de transporte internacional de mercadorias terá que ressarcir danos materiais após extravio
Montante foi arbitrado em cerca de R$ 607 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 16:25
Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil .
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 11:58
Motorista é condenado por matar motociclista em avenida de Campinas
A pena foi fixada em 06 (seis) anos de reclusão.
